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| Foto: Divulgação |
Na noite desta quarta-feira (10) a
Câmara dos Deputados aprovou em 1° turno, por 366 votos a favor, a Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) N° 304/2017, de autoria do Senado, que pretende
ainda regulamentar outras práticas esportistas equestres.
A PEC foi originada a partir da
fusão de duas outras propostas, uma delas a nº270/2016, de autoria do deputado
João Fernando Coutinho (PSB), que desempenhou um papel fundamental de
articulação na Câmara para aprovação da PEC. O socialista afirma que a
unificação dos dois textos teve como propósito dar mais celeridade à aprovação
da matéria.
Com a aprovação em 1° turno do projeto,
a decisão que havia sido tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que no
início de outubro do ano passado considerou inconstitucional uma lei que
reconhecia a vaquejada como patrimônio cultural e imaterial do povo nordestino.
O deputado João Fernando Coutinho
ainda destacou que a aprovação da PEC simboliza a preservação da cultura e da
tradição, além de fazer parte da história do povo nordestino. Com essa
aprovação, a vaquejada tem garantido a sua existência, gerando assim milhares
de empregos diretos e indiretos.
A matéria precisa ser votada
ainda em segundo turno também no plenário da Câmara.
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