PROCON-PE exige mudanças nos valores de pizzas com dois ou mais sabores

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As pizzarias e restaurantes do Estado de Pernambuco terão até o dia 15 de janeiro para ajustar os valores de pizzas que são vendidas com dois ou mais sabores. Atualmente o consumidor paga pelo valor do sabor mais caro, um exemplo: se uma pizza do sabor de calabresa custa R$ 30 reais e uma de mussarela que custa R$ 20, caso o consumidor peça uma apenas com os dois sabores ele paga no final o valor de 30 reais referentes a de Calabresa.

Para o PROCON-PE, isso caracteriza vantagem indevida sobre o consumidor. O órgão alega que o melhor é somar os valores das duas pizzas e dividir por dois. Um documento exigindo a adequação dos estabelecimentos para a prática do preço médio e cobrança devida foi enviado ao Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Pernambuco e à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-PE).

"O que ocorre é que o comércio de caráter alimentício, ao vender a massa de dois sabores, cobra pelo sabor da mais cara. Por exemplo, se a pizza de presunto custa R$ 30 e a de queijo R$ 20, o consumidor ao fazer o pedido de uma pizza com os dois sabores é cobrado pelo valor da mais cara, pagando, neste caso, R$ 30. O entendimento é que o razoável a ser feito é a soma dos valores de cada pizza, seguido da divisão por dois.

Os estabelecimentos que não cumprirem a exigência feita pelo Procon-PE estão passivos de autuação. O documento foi enviado ao Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Pernambuco e à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PE), exigindo a adequação dos estabelecimentos para prática do preço médio e cobrança devida.

Posterior a data prevista para adequação, o Procon-PE realizará fiscalizações nos estabelecimentos e os consumidores que se sentirem lesados também poderão denunciar", escreveu Thalys Henrique, gerente da unidade do Procon em Santa Cruz do Capibaribe.

Caso não cumpram as exigências feitas pelo PROCON-PE, os estabelecimentos estão passiveis de autuação, e os consumidores poderão denunciar através dos telefones 0800 282 1512.