Nota de esclarecimento sobre a recomendação do MPT

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O HMV acatou a recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e esteve sempre a disposição deste órgão. A partir desse mês de outubro, a unidade iniciará a transição da forma de pagamento salarial dos médicos plantonistas e diaristas para o regime de trabalho amparado pela CLT.

Vale destacar que, a contratação de médicos por meio de pessoa jurídica foi uma opção e solicitação de alguns profissionais que já possuíam CNPJ. Em momento algum, a Organização Social de Saúde do Hospital do Tricentenário tentou fraudar relações de trabalho.

Vale também salientar que, a Organização Social já cumpre as regras de contração por meio de processos seletivos que prezam pela objetividade, imparcialidade e publicidade de seus atos.

Outro ponto importante a ser esclarecido é que a forma de contratação, por meio de pessoa jurídica, é uma prática comum adotada em hospitais privados e filantrópicos em todo o país e que, neste momento, é matéria jurídica ainda em discussão.