Após reivindicações de prefeitos, Paulo Câmara abre os cofres

Foto: Bruno Muniz (Arquivo do blog)

Na manhã desta segunda (09/11), prefeitos de 110 cidades realizaram um ato na Casa Joaquim Nabuco e no Palácio do Governador Paulo Câmara (PSB) para denunciar a falência do serviço público dos municípios. Entre as reivindicações deles, a complementação de 0,5% da taxa extra de Fundo de Participação Municipal, prometida pelo governo federal em maio deste ano, a revisão do ISS para possibilitar às cidades a arrecadação do imposto em função do local de compra, a liberação do FEM, a implantação de uma política permanente de convivência com a seca e, em caso de aprovação da CPMF, que 0,20% dos recursos fiquem com a União e os 0,18% restantes sejam divididos igualmente entre estados e municípios.

Após o ato, o governo divulgou o resultado do edital do Escritório de Projetos e liberou R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O Escritório selecionou 47 propostas, sendo 12 consorciadas e 35 individuais, para financiamento da elaboração de projetos de engenharia para obras de infraestrutura urbana e rural, saúde, meio ambiente e sustentabilidade e desenvolvimento social. Elas somam R$ 10 milhões de investimento, que contemplam 123 municípios do Estado.

Foram beneficiados 47 municípios do Agreste, 39 da Zona da Mata, 35 do Sertão e 2 da Região Metropolitana do Recife (RMR). As propostas são das áreas de urbanização, ambiental, saneamento e saúde.

Ainda não tivemos acesso à relação das prefeituras contempladas, mas pela quantidade e pela relação política entre a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e o Governo do Estado, certamente estará entre as beneficiadas.

| Por: Marciel Aquino |