Suposto esquema de contratação irregular de shows por meio de deputados é alvo de ações do MPPE

Ministério Público vai investigar deputados, gestores e empresas privadas por envolvimento no esquema ilícito

Fotos: Assessoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

O Ministério Público de Pernambuco (PMPE) ajuizou, por meio da Promotoria de Justiça de Olinda, em parceria com a Comissão de Defesa do Patrimônio Público, duas ações civis por atos de improbidade administrativa contra os deputados estaduais Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes, Henrique Queiroz, João Fernando Coutinho, Júlio Cavalcanti, Maviel Cavalcanti e Sílvio Costa Filho, além do ex-presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), André Samico Correia.

Segundo a documentação emitida pelo órgão público, empresas privadas também teriam participado de negociações que comungaram na suspeita de improbidade. Na ocasião, os réus são acusados de operar no exercício de 2014, um esquema para viabilizar a contratação de shows com dispensa de licitações. Os recursos para os eventos seriam emitidos através de emendas parlamentares e sem a devida ação regimental que exige uma análise das Leis de Licitações.

Como parte das investigações, a Justiça solicitou o bloqueio dos bens da empresa Luan Promoções e Eventos, umas das mais conhecidas do Brasil por deter grandes artistas em seu quadro de assessorados.

Em uma das contratações, o PMPE diz que o deputado João Fernando Coutinho teria se utilizado do procedimento para contratar bandas que se apresentaram em um evento denominado como 'Vaquejada dos Amigos', organizada pelo político em parceria com a coordenadoria do Parques Estácio Varjal, este que é situado na Fazenda Santa Helena, de propriedade do então prefeito do município de Água Preta, Eduardo Coutinho, pai do deputado João Fernando Coutinho.

No dito evento, o cantor Wesley Safadão (banda Garota Safada) se apresentou pelo valor de R$ 150 mil, através de uma emenda do deputado Diogo Moraes, do PSB.

Caso haja condenação conforme transparece o quadro de Leis de Licitações, os réus podem sofrer a perda dos valores ilicitamente acrescidos em seus respectivos patrimônios, ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, perda das funções públicas e administrativas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multas.