O vereador Emanuel Ramos de Santa Cruz do Capibaribe apresentou um projeto de lei que propõe incentivar a população a colaborar no combate ao descarte irregular de lixo no município.
De acordo com a proposta, pessoas que contribuírem com denúncias capazes de identificar os responsáveis pelo descarte irregular poderão receber uma série de benefícios, entre eles desconto no IPTU.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer a chamada fiscalização colaborativa, incentivando a participação dos moradores na preservação dos espaços públicos e no combate aos crimes ambientais.
O projeto de lei já está em tramitação na Câmara de Vereadores e deverá ser apreciado e colocado em votação nos próximos meses.
Caso seja aprovado, caberá ao município regulamentar a forma como as denúncias serão realizadas, os critérios para identificação dos infratores e a concessão dos benefícios previstos na proposta.
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