Lula oficializa acordo Mercosul–União Europeia

Foto: Divulgação/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, com início previsto para 1º de maio.

Com o tratado, o bloco sul-americano — formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — deverá zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus ao longo de até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos produtos exportados pelo Mercosul em até 12 anos.

Os termos do acordo foram definidos após 26 anos de negociações e assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai. O pacto estabelece uma zona de livre comércio envolvendo 31 países, com população conjunta estimada em 720 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de US$ 22 trilhões.

Durante a cerimônia, Lula destacou o caráter diplomático do acordo. “A resposta que a União Europeia e o Brasil deram ao mundo é que não existe nada melhor do que a gente acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações”, afirmou.

Na mesma linha, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltou o significado político do tratado em meio ao cenário global. Segundo ele, o acordo sinaliza confiança na integração econômica e no comércio como instrumentos de desenvolvimento.

A ratificação do acordo foi concluída pelo Congresso Nacional no início de março, sendo posteriormente promulgada. Os parlamentos dos demais países do Mercosul também já aprovaram o tratado.

Do lado europeu, o Parlamento Europeu solicitou análise jurídica do acordo ao Tribunal de Justiça do bloco. Ainda assim, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantiu que a aplicação será iniciada de forma provisória a partir de maio.

Outros acordos comerciais

Na mesma cerimônia, o presidente também encaminhou ao Congresso Nacional outros dois acordos para análise. Um deles envolve o Mercosul e Singapura, anunciado em 2023, ampliando as relações comerciais com o mercado asiático.

O outro tratado foi firmado entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio, composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A parceria prevê a criação de um mercado com cerca de 290 milhões de consumidores e PIB estimado em US$ 4,39 trilhões.

Em ambos os casos, os acordos ainda dependem da aprovação dos legislativos nacionais dos países envolvidos para entrarem plenamente em vigor.