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Comsefaz aponta risco a serviços essenciais e questiona eficácia da medida para o consumidor
Governadores brasileiros, por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, rejeitaram o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS incidente sobre combustíveis.
A decisão ocorre após o governo federal anunciar a isenção de tributos como PIS e Cofins, em uma tentativa de conter a alta nos preços, impulsionada por tensões internacionais envolvendo o Irã.
Segundo o comitê, a redução do imposto estadual poderia comprometer diretamente o financiamento de áreas essenciais, como saúde e educação, sem garantir impacto efetivo no preço final ao consumidor.
Os secretários de Fazenda argumentam que, historicamente, reduções tributárias sobre combustíveis tendem a ser absorvidas ao longo da cadeia de distribuição, não chegando integralmente às bombas.
A escalada nos preços está relacionada à crise energética internacional, agravada após ações militares envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã, o que elevou o preço do barril de petróleo para acima de US$ 100.
Além disso, a instabilidade no Estreito de Ormuz aumentou a preocupação global com o abastecimento.
Para compensar a desoneração do diesel e evitar impactos fiscais, o governo federal estuda elevar o imposto de exportação do petróleo, buscando equilibrar as contas públicas diante do cenário de volatilidade no mercado internacional.
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