Jessyca faz nova denúncia contra gestão; prefeitura emite nota

Foto: Divulgação/Redes Sociais

A vereadora Jéssyca Cavalcanti publicou, nesta semana, uma denúncia envolvendo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe. Em sua manifestação, a parlamentar afirmou haver casos de nepotismo e pagamentos considerados suspeitos dentro da pasta, além de cortes significativos em salários de servidores da gestão.

Segundo Jéssyca, servidores teriam sido selecionados sem critérios transparentes, enquanto outros enfrentariam reduções que, segundo ela, chegam a R$ 1.500. A vereadora classificou a situação como um desrespeito à população.

Diante da repercussão, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgou nota oficial apresentando esclarecimentos sobre os pontos levantados. No comunicado, a gestão informou que a servidora mencionada na denúncia é regularmente lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e está cedida para atuar na Secretaria de Mobilidade Urbana. A prefeitura acrescentou que as escalas questionadas ocorreram no período em que a pasta era comandada pelo então secretário Coronel Sena.

Em relação ao servidor integrante da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), a administração municipal esclareceu que as reuniões da comissão são mensais e que o pagamento é equivalente a um salário mínimo, conforme determina a legislação. Valores superiores, segundo o texto, decorrem de pagamentos retroativos devidamente registrados.

A gestão ressaltou ainda que, por exercer a função de secretário da comissão, o servidor não possui prazo máximo de permanência no cargo, situação que estaria em conformidade com as normas vigentes.

Por fim, a Prefeitura reafirmou seu compromisso com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos, colocando-se à disposição para novos esclarecimentos.

Confira a nota na íntegra:

"A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa que tomou conhecimento dos relatos acerca da Secretaria de Mobilidade Urbana. A Gestão Municipal esclarece que a servidora mencionada já fazia parte do quadro da pasta desde 2022, antes mesmo do secretário Fábio Santos assumir a secretaria, não havendo qualquer influência direta ou indireta na contratação da mesma. Bem como, nunca houve qualquer favorecimento com a servidora, tendo em vista que seu salário se manteve o mesmo desde a entrada até os dias de hoje. 

No tocante ao servidor que integra a Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), ressalta-se que as reuniões da comissão ocorrem mensalmente e que o pagamento corresponde a um salário mínimo, conforme estabelecido em Lei. 

Valores superiores identificados em determinados períodos resultam de pagamentos retroativos devidamente registrados. Ressalta-se, ainda que, por exercer a função de secretário da comissão, o servidor não está sujeito a prazo máximo de atuação, estando sua permanência em conformidade com as disposições legais.

A Gestão Municipal reafirma seu compromisso institucional com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos, mantendo-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários."