Fux é o terceiro a votar em nova sessão de julgamento de Bolsonaro

Foto: Divulgação/Agência Brasil

Placar está 2 a 0 pela condenação; julgamento pode se estender até sexta-feira (12)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, réus pela chamada trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições de 2022.

A sessão será iniciada com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar no caso. Em seguida, devem votar os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Placar parcial

Até o momento, o julgamento soma 2 votos a 0 pela condenação. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino defenderam a responsabilização de Bolsonaro e de seus aliados pelos crimes de:

• organização criminosa armada;

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• golpe de Estado;

• dano qualificado pela violência e grave ameaça;

• deterioração de patrimônio tombado.

No caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, a acusação envolve apenas os três primeiros crimes.

A condenação ou absolvição depende de maioria simples: três votos entre os cinco ministros que compõem a Primeira Turma.

Penas e recursos

As eventuais penas só serão definidas após a conclusão da votação sobre condenação ou absolvição. Em caso de condenação, elas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

A prisão, entretanto, não será automática. Ela só poderá ocorrer após a análise dos recursos apresentados pelas defesas.

Caso haja condenação com apenas um voto pela absolvição, os réus poderão ingressar com embargos de declaração, recurso que busca esclarecer pontos do acórdão, mas que dificilmente reverte decisões.

Já se houver pelo menos dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2), as defesas terão direito a protocolar embargos infringentes, que podem levar o processo para reavaliação no plenário do STF.

Sessões marcadas

Além da sessão desta quarta-feira (10), o Supremo reservou as datas de quinta (11) e sexta-feira (12) para a continuidade do julgamento, que deve ser concluído ainda nesta semana.