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| Foto: Divulgação |
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar se o ex-prefeito da Ilha de Itamaracá, Mosar de Melo Barbosa (PSB), utilizou recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para pagar sua empregada doméstica. O ex-gestor nega qualquer irregularidade.
A investigação, aberta pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão em 21 de agosto, é baseada em auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Segundo o relatório, a funcionária Arlene Maria da Silva foi contratada como cozinheira do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) entre setembro de 2017 e dezembro de 2018, período em que, conforme apontado pela análise técnica, ela já trabalhava e continuou atuando na residência do então prefeito.
O TCE-PE concluiu que não houve comprovação da prestação de serviços no CAPS e apontou a devolução de R$ 26.750, valor equivalente aos pagamentos recebidos pela trabalhadora. Documentos apresentados pela prefeitura à época incluíam cardápios e listas de produtos feitos à mão, sem assinatura ou comprovação de presença funcional.
O caso também envolve a ex-secretária de Saúde de Itamaracá, Josilda Valença Araújo, responsável pela celebração dos contratos, e cita um acordo judicial firmado em 2019 entre Arlene e a primeira-dama Giovana Maria Goes Uchoa Cavalcanti, reconhecendo vínculo empregatício doméstico no período coincidente ao contrato público.
Em resposta, Mosar de Melo Barbosa declarou que não foi notificado oficialmente e que, quando for acionado, apresentará sua defesa: “A denúncia foi devidamente apurada no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tendo sido rejeitada a suposta irregularidade com o julgamento pela regularidade com ressalvas. Trata-se de inverdade que será devidamente confrontada”, afirmou.
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