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Foto: Divulgação/Redes Sociais |
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (2), habeas corpus ao cantor Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, conhecido como MC Poze do Rodo. A decisão foi assinada pelo desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal, e traz duras críticas à forma como a Polícia Civil conduziu a operação que resultou na prisão do artista.
No texto, o magistrado aponta indícios de irregularidades no procedimento policial, mencionando o uso de algemas e a exposição pública desnecessária do funkeiro, que foi preso sem camisa e descalço, em sua residência, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. A prisão ocorreu na última quinta-feira (29) e tinha caráter temporário, com prazo de 30 dias.
“O material arrecadado na busca e apreensão parece ser suficiente para o prosseguimento das investigações, sem a necessidade da manutenção da prisão, já que não há comprovação, por ora, de que ele estivesse com armamento, drogas ou algo ilícito em seu poder”, afirmou o desembargador.
Simão ainda destacou que MC Poze já havia sido investigado anteriormente e absolvido em duas instâncias da Justiça fluminense. Segundo ele, o foco do sistema de Justiça deve ser a liderança do crime organizado, e não alvos secundários. “A prisão temporária não é exatamente a solução almejada pela população. [...] O alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente –, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta”, escreveu.
A defesa do cantor, representada pelo advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, celebrou a decisão como “serena” e alinhada ao princípio da presunção de inocência.
Como contrapartida à liberdade concedida, MC Poze do Rodo deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:
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Comparecer mensalmente à Justiça até o dia 10 de cada mês para informar suas atividades;
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Não se ausentar da Comarca sem autorização judicial;
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Manter telefone de contato atualizado à disposição do Judiciário;
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Abster-se de qualquer comunicação com demais investigados, testemunhas ou pessoas associadas à facção Comando Vermelho.
O caso segue em investigação sob responsabilidade da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).
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