MPT pede indenização de R$ 1,3 milhão para trabalhador mantido em condição análoga à escravidão em Minas Gerais

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Planura, MG — O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de R$ 1,3 milhão em indenizações a um trabalhador de 32 anos que foi submetido a condições análogas à escravidão por um período de nove anos. O caso, que ganhou repercussão nacional, envolve três homens de 57, 40 e 24 anos, que já se encontram presos.

Segundo o MPT, o valor pleiteado inclui R$ 300 mil em verbas salariais e rescisórias, além da regularização da carteira de trabalho da vítima entre os anos de 2016 e 2025. A ação também requer o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais individuais à vítima e mais R$ 2 milhões por danos morais coletivos, a serem revertidos em benefício da sociedade.

De acordo com as investigações, os acusados — um contador, um administrador e um professor — formavam um trisal e aliciavam vítimas da comunidade LGBT+ em situação de vulnerabilidade, oferecendo moradia, alimentação e promessas de estudos em troca de trabalho. No entanto, os vínculos eram marcados por violência física, psicológica e sexual. A vítima, que é homossexual, foi forçada inclusive a tatuar as iniciais de dois dos patrões nas costelas, como símbolo de posse.

Além do homem, uma mulher transexual e de nacionalidade uruguaia também foi submetida a condições semelhantes por seis meses.

O Auditor Fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie, explicou que a indenização por dano moral individual será destinada diretamente à vítima, enquanto a reparação coletiva visa ações de impacto social na região onde o crime ocorreu.

Os suspeitos estão detidos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba (MG), e respondem pelo crime de tráfico de pessoas com fins de exploração de trabalho em condições análogas à escravidão.

A Justiça do Trabalho ainda analisará os pedidos do MPT, e o caso segue em investigação pelas autoridades competentes.