STF inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados pelo envolvimento em uma suposta trama golpista se tornarão réus. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco dos 11 ministros do tribunal.

Caso a denúncia seja aceita, os acusados responderão a uma ação penal, que poderá resultar em condenação ou absolvição.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro deste ano aponta um núcleo central, composto pelos seguintes oito investigados:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa, além de ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.

O julgamento:

A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e seguirá o seguinte rito:

• Abertura da sessão pelo ministro Cristiano Zanin;
• Leitura do relatório da denúncia pelo relator Alexandre de Moraes;
• Sustentação oral da PGR, com tempo de 30 minutos para apresentar argumentos contra os acusados;
• Defesas dos denunciados, cada advogado terá até 15 minutos para manifestação;
• Voto do relator, iniciando pela análise de questões preliminares, como pedidos de nulidade apresentados pelas defesas;
• Votação dos demais ministros sobre as questões preliminares;
• Análise do mérito, com Moraes votando sobre a aceitação da denúncia;
• Votos dos demais ministros da Primeira Turma;
• Encerramento da sessão.

Caso a análise não seja concluída nesta terça-feira, a turma reservou sessão na quarta-feira (25) para dar continuidade ao julgamento.

Acusações e crimes imputados:

A denúncia da PGR afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 para atentar contra a ordem democrática. A acusação aponta que o grupo teria planejado um golpe de Estado, incluindo a tentativa de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

A PGR listou cinco crimes atribuídos aos acusados, cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão:

• Organização criminosa armada (3 a 8 anos de prisão);
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);
• Golpe de Estado (4 a 12 anos);
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos);
• Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

Defesa contesta denúncia:

Antes do julgamento, a defesa de Bolsonaro apresentou ao STF pedidos para anular a delação premiada de Mauro Cid, afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento, além de solicitar que o caso fosse analisado pelo plenário completo do STF, e não apenas pela Primeira Turma.

Próximos passos:

O julgamento desta semana envolve apenas o primeiro grupo de denunciados. Nas próximas semanas, o STF deve decidir se outros 26 acusados – pertencentes aos núcleos 2, 3 e 4 da denúncia – também se tornarão réus. O desmembramento foi feito pela PGR para facilitar a tramitação do caso.