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| Imagem Ilustrativa |
As iniciativas foram apresentadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com empresários do setor alimentício. Embora Lula não tenha participado do encontro, todas as propostas foram previamente aprovadas por ele em reunião com sua equipe ministerial.
Principais medidas anunciadas:
- Redução de impostos sobre importação
O governo zerou a alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos, visando reduzir o custo de produtos essenciais para os consumidores brasileiros. Os itens afetados incluem carnes, café, açúcar, milho, azeite, óleo de girassol e de palma, sardinha, biscoitos e massas alimentícias.
- Fortalecimento do Plano Safra
Haverá uma priorização da produção de alimentos da cesta básica dentro do Plano Safra, com a possibilidade de estender ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) os mesmos subsídios já concedidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, insumos utilizados na indústria do agronegócio poderão ser subsidiados.
- Reforço dos estoques reguladores da Conab
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será fortalecida para ampliar os estoques reguladores de alimentos, garantindo maior controle sobre a oscilação dos preços. A estratégia prevê a compra de produtos quando os preços estiverem em queda, permitindo uma regulação eficiente do mercado.
- Aceleração do sistema sanitário de abate municipalizado
Por um ano, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que regula produtos de origem animal localmente, terá equivalência ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que concede selo de abrangência nacional. A medida beneficiará produtos sem risco de precarização sanitária, como leite, mel e ovos.
- Estimulo à publicidade de preços competitivos
O governo estabeleceu uma parceria com o setor supermercadista para incentivar a divulgação de preços mais acessíveis, favorecendo a concorrência e beneficiando os consumidores.
- Aceleração de análises fitossanitárias
O Ministério da Agricultura vai acelerar a análise de questões fitossanitárias para permitir que mais países possam exportar alimentos para o Brasil, aumentando a oferta e reduzindo os preços.
- Pedido para redução do ICMS sobre a cesta básica
O governo federal fez um apelo aos governadores para que zerem o ICMS sobre os produtos da cesta básica, acompanhando a medida já adotada no âmbito federal.
O conjunto de ações tem o objetivo de conter a alta dos preços e minimizar os impactos da inflação no consumo das famílias brasileiras.
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