Justiça Federal suspende reajuste salarial dos professores de Santa Cruz do Capibaribe e aponta ilegalidade

Os professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe, cidade localizada no Agreste de Pernambuco, tiveram o reajuste do piso salarial suspenso pela Justiça Federal nesta quinta-feira (11). A decisão aponta para a ilegalidade do reajuste, que poderia gerar um prejuízo financeiro para o município. Ainda segundo a decisão, não há mais uma lei que permita que o Ministério da Educação faça uma portaria determinando o reajuste do piso salarial dos professores.

De acordo com a equipe financeira da Gestão Municipal, seriam necessários R$ 10 milhões apenas para o pagamento dos salários dos professores, além de investimentos em merenda, transporte, kit escolar, fardamento e construção de escolas e creches. Durante as reuniões para negociação com a categoria, a Gestão Municipal já alertava o sindicato sobre a impossibilidade de conceder o reajuste, uma vez que o montante de recursos necessários desestabilizaria as finanças do município.

Veja o documento:

Na manhã desta quinta-feira (11) o Sinduprom, sindicato dos professores, emitiu uma nota convocando os educadores para novas manifestações pela cidade incluindo a presença em sessão a Câmara Municipal.

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