Processo investiga prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e terceiros em suposto caso de irregularidades na locação de transportes.

Foto: Bruno Muniz (Agreg Imagem)

Essa semana os procedimentos de investigação no caso que ficou popularmente conhecido em Santa Cruz do Capibaribe como o ‘Escândalo da KMC’, ou ‘Escândalo das Locações’, vivenciou uma nova movimentação. O processo investigatório encontrava-se parado devido a um conflito de jurisdição entre desembargadores. Na primeira oportunidade as investigações já haviam sido freadas através de um pedido de habeas corpus ingressado pela defesa do prefeito Edson Vieira (PSDB), alvo das supostas irregularidades no setor de locação de transportes.

Durante julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido de habeas corpus acabou por ser barrado e enquadrado como improcedente, colocando novamente a responsabilidade do julgamento sob o poder do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O desembargador responsável por conduzir o processo daí por diante, alegou ser incompetente para guiar o processo e pontuou que o mesmo deveria ser analisado pelo desembargador anterior.

Foto: Reprodução

Esta transição entre desembargadores ocasionou mais uma vez atrasos nas investigações. Na movimentação exposta no início desta reportagem, uma nova decisão impõe novamente o poder da condução do processo investigativo às mãos do Des. Carlos Frederico Gonçalves Moraes, este que se retratou e se reconheceu como apto para conduzir o caso.

Confira o trecho relevante contido no processo:

“Da análise dos autos, verifica-se que o Desembargador Suscitado, Dr. Carlos Moraes, nas informações prestadas às fls. 65/67, se declarou competente para julgar a demanda, esvaindo-se o objeto do atual incidente. Neste contexto, verifica-se que ocorreu a perda superveniente do objeto do incidente, uma vez que não mais existe qualquer conflito de jurisdição, restando prejudicado o julgamento do conflito negativo de competência suscitado.”

O caso da KMC Locadora é conhecido como um dos primeiros que se tornou público na gestão do prefeito Edson Vieira envolvendo licitações. Atualmente o acontecimento ainda é utilizado por membros do grupo oposicionista que apontam o prefeito como sendo o núcleo das articulações de corrupção e improbidade. Antes da publicação dessa reportagem a nossa equipe procurou a assessoria do prefeito, porém a mesma não se pronunciou sobre o tema.