José Augusto Maia se pronuncia sobre verba do FUNDEF

José Augusto Maia (PTN) - Foto: Bruno Muniz (Arquivo do blog)

Citado por professores e até mesmo pelo atual prefeito Edson Vieira (PSDB) durante protestos do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco – SINDUPROM, José Augusto Maia (PTN) falou, por meio de nota, sobre o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF na época em que o mesmo era prefeito.

Confira o pronunciamento:

Nota à imprensa 

Sobre a recuperação dos milionários recursos dos Precatórios do FUNDEF, totalizando cerca de R$ 17 milhões, que estão sendo depositados nos cofres do município, tenho a informar que:

1-Foi através de um pedido meu como prefeito que, ao nomearmos o escritório de advogados Raimundo & Capela Jurídico Estratégico, promovemos uma Ação contra a União, com o objetivo de obrigar o Ministério da Educação a completar os recursos do FUNDEF, não cumpridos durante o período de 2002 a 2006.

2-Em todos os repasses do FUNDEF (lei 9424/96), 60% do total rigorosamente foram direcionados aos professores e 40% aos servidores, demais contratados e investimentos na educação;

3-Sendo o prefeito que deu origem ao processo, que repatriou estes recursos milionários à Prefeitura, parabenizo a classe pela legitimidade da luta.

José Augusto Maia.