Revogada portaria que financiava construção de 11 mil moradias em prol de movimentos sociais pelo programa “Minha casa, Minha vida”

Foto: Bruno Muniz (Arquivo)

Nesta quarta-feira (18), foi publicada a revogação da portaria que habilitava a construção dos imóveis através do programa “Minha casa, Minha vida” pelo novo Ministro das Cidades, Bruno Araújo, em todo o país. O sistema beneficiava famílias que possuem renda de até R$ 1.800,00.

O programa “Minha casa, Minha vida – modalidade entidades”, foi criado em 2014 no governo Dilma Rousseff (PT) e permitia a liberação de financiamento direto às famílias de baixa renda organizadas em cooperativas habitacionais, associações ou em movimentos sociais ( como o MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Esses grupos teriam liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões. E à medida que os imóveis são construídos, os repasses do restante do programa seriam feitos de forma parcelada às construtoras.

Atualmente, cerca de 11.200 imóveis previstos para construção por esse sistema neste ano, tiveram seus recursos cancelados e influencia diretamente na esfera local, pois no domingo (15), o prefeito Edson Vieira (PSDB) assinou a doação da área de 11 mil metros quadrados ao MTST, viabilizando a construção de 416 imóveis populares.

A revogação foi explicada pelo motivo da presidente afastada Dilma Rousseff ter assinado sem a disponibilidade de recursos em caixa para arcar com o programa. Ela também havia autorizado a contratação para mais 25 mil moradias além das já previstas.