Projeto que visa multa para proprietários ou responsáveis por imóveis com focos do Aedes aegypti tem parecer favorável de comissão

Se aprovado pelos parlamentares em sessão, projeto deverá entrar em vigor ainda este ano 

Fotos: Assessoria parlamentar (Ver. Luciano Bezerra - PR)

Recebeu parecer favorável o Projeto de Lei Nº 113/2015 de autoria do vereador Luciano Bezerra (PR), que visa multa para proprietários ou responsáveis por imóveis que tenham subsídios favoráveis para proliferação do mosquito Aedes aegypti, em Santa Cruz do Capibaribe.

Na semana passada, o PL passou pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), presidida pelo vereador Luciano, onde na ocasião ainda participarão da avaliação do documento alguns servidores públicos, sendo eles; Pablo Ricardo (gestor de Meio Ambiente), Narah Saraiva (gestora de Vigilância em Saúde) e Fabrícia Neves (representante da Atenção Básica em Saúde).

Servidores opinaram sobre PL em questão, propondo mudanças para melhorias do mesmo

Alterações 

Como sugestão da servidora Narah Saraiva, houve uma alteração no projeto, onde passa a ser englobada também situações que envolvam a larva do Culex (mosquito comum - 'muriçoca'), já que pesquisas comprovam que o mesmo também transmite o Zika Vírus.

Na ocasião um prazo para os infratores é estimado no PL. Após ser detectado o foco, o responsável terá até 15 dias para livrar-se do mesmo, caso contrário o indivíduo será então autuado.

“Vivemos uma verdadeira guerra contra esses mosquitos e não podemos perdê-la. A participação das pessoas que lidam diariamente com essas situações é muito importante e legitima nosso projeto, que passa a ser construído por várias mãos. Estamos muitos felizes pela participação de pessoas que vivem a situação na prática diária, como Narah, Fabrícia e Pablo e acreditamos que o projeto traga os resultados positivos que a população necessita”, disse o vereador por meio de sua assessoria. 

As doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (zika e chikungunya e dengue) tem sido uma preocupação para o parlamentar e membro do PR. Recentemente o vereador Luciano já havia lançado um requerimento que visa a implantação de drones para monitoramento aéreo de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.