Governo de Pernambuco restituirá IPVA de veículos roubados

Imagem meramente ilustrativa

Este ano, o Governo de Pernambuco irá iniciar a devolução, em dinheiro, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pago em automóveis que foram roubados.

Com o aumento de roubo de veículos, aumenta também o número de proprietários de automóveis revoltados com o fato de terem que pagar por um imposto sob um bem que tecnicamente não está mais em seu poder.

Como funciona

A Secretaria da Fazenda faz o depósito numa agência do Banco do Brasil e o dinheiro ficará lá por dois anos. Depois o valor vai para um posto da Secretaria da Fazenda e fica depositado por outros três anos e se o contribuinte não correr atrás, depois desses cinco anos, perde o dinheiro.

Posicionamento da Sefaz-PE

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informou que realizará a devolução do IPVA de carros roubados. O valor é restituído com base no período em que o proprietário permaneceu sem o carro, sendo computado mensalmente. Ou seja, o contribuinte pode ter uma devolução de 1/12 avos até 12/12 avos do valor pago de imposto.