De acordo com um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), pelo menos metade dos municípios do estado não cumprem com a Lei da Transparência.
A Lei foi sancionada em 2009, ainda na gestão do presidente Lula (PT). e tinha como objetivo fazer com que todos os municípios administrados por prefeituras divulgassem todos os gastos destilados no município na internet, a ideia de um portal onde qualquer cidadão pudesse entrar e visualizar esses gastos foi boa, porém na prática não é isso que se vê.
As próprias prefeituras ficam encarregadas de divulgar os dados do município no portal, entretanto boa parte simplesmente não atualiza esses dados com frequência, outras se quer atualizam. Este fato tem preocupado a regência do Tribunal de Contas. A não punição dos municípios que não seguem à risca a Lei da Transparência dificilmente acontece, o que acaba gerando um maior conforte para esquemas de corrupção.
A pesquisas divulgada no site do Tribunal de Contas mostra que 47% das cidades de Pernambuco ainda não divulgaram o valor que gastaram no ano passado (2014), 10% disponibilizou a prestação de contas apenas em partes, e 4%, pasmem, sequer possuem um site para divulgação deste tipo de informação.
Conheça o Portal da Transparência do Seu Município.
A Lei foi sancionada em 2009, ainda na gestão do presidente Lula (PT). e tinha como objetivo fazer com que todos os municípios administrados por prefeituras divulgassem todos os gastos destilados no município na internet, a ideia de um portal onde qualquer cidadão pudesse entrar e visualizar esses gastos foi boa, porém na prática não é isso que se vê.
As próprias prefeituras ficam encarregadas de divulgar os dados do município no portal, entretanto boa parte simplesmente não atualiza esses dados com frequência, outras se quer atualizam. Este fato tem preocupado a regência do Tribunal de Contas. A não punição dos municípios que não seguem à risca a Lei da Transparência dificilmente acontece, o que acaba gerando um maior conforte para esquemas de corrupção.
A pesquisas divulgada no site do Tribunal de Contas mostra que 47% das cidades de Pernambuco ainda não divulgaram o valor que gastaram no ano passado (2014), 10% disponibilizou a prestação de contas apenas em partes, e 4%, pasmem, sequer possuem um site para divulgação deste tipo de informação.
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Por: Bruno Muniz/Blog Santa-cruzense