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Ensinamentos de Maquiavel sobre a corrupção — Por Beethoven Barbosa


Nós brasileiros convivemos com notícias e escândalos de corrupção ininterruptamente. Todos os dias presenciamos ou temos conhecimento de uma verdadeira enxurrada de suspeitas e denúncias de corrupção por parte da classe política. Em meio a esse contexto de podridão sistêmica no meio político, tentamos compreender os fatos, estabelecer ligações e entender aonde todas essas denúncias vão desembocar.

Em tais contextos de descrença nos políticos e nas instituições democráticas, convém retomar os ensinamentos dos pensadores clássicos, que tentam explicar esses mecanismos de corrupção que parecem fazer parte da natureza do mundo político. Nicolau Maquiavel foi um desses brilhantes pensadores, na medida em que elaborou uma profunda e ampla reflexão sobre a política e a corrupção das instituições do Estado.

De forma simples, pode-se dizer que para o nobre pensador, a corrupção nos regimes e nas instituições de Estado é uma doença que se espalha. Maquiavel compara o Estado a um corpo político composto de várias partes. Desse modo, as instituições, as Leis, os magistrados e o Poder Legislativo por assim dizer, são as engrenagens que fazem o Estado funcionar.

Nesse sentido, a corrupção na perspectiva de uma doença ou uma infecção, ao recair sobre uma parte do corpo, tem potencial para contaminar todo o corpo político. Isto posto, uma vez que a corrupção se torna sistêmica na política ou no corpo político de um Estado, se tal infecção não for devidamente tratada, pode levar a morte do corpo, ou seja a ruína ou ao fracasso daquele país.

Todavia, apesar da corrupção, ainda que em grau mínimo, ser inevitável no corpo político, existem alguns remédios que, para o eminente autor, se manifestam de forma fundamental para a permanência, ou mesmo sobrevivência de uma República. Na visão de Maquiavel, existem dois fatorem elementares para a conservação das instituições, a saber: a aceitação do conflito como algo importante para a vida política e a existência de instituições políticas que sejam livres e independentes.

Em suma, para Maquiavel, devemos zelar pela liberdade de manifestação política, garantindo que seja preservada a possibilidade de denúncia, acusação e defesa pública. Ou seja, ao manter a liberdade de ação política de seus cidadãos, as instituições podem ser preservadas. Dessa forma, em nosso entendimento, em que pese a corrupção ser sistêmica no Brasil, eu não acredito em alguma solução mágica que esteja fora da legalidade ou que desrespeite as instituições. A Democracia é o único regime em que, através de instituições livres e independentes, se pode punir um governante corrupto, algo que numa ditadura, jamais iria acontecer.

Por Beethoven Barbosa

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