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Por que a segurança pública no Brasil não funciona? — Por Beethoven Barbosa


Vivemos com medo. Os marginais não permitem que tenhamos paz ao sair nas ruas. A ameaça constante de um assalto rouba a tranquilidade do povo brasileiro. Estamos acuados, desarmados e submetidos a esse terror imposto por uma criminalidade que a cada dia demonstra mais desrespeito pela lei e perde o pudor social. Quando avistamos dois homens numa moto, nosso coração dispara, a adrenalina já começa a correr em nosso corpo, e muitas vezes já imaginamos que irão levar nossos celulares e nosso dinheiro.

Em meio a tantos fatores e elementos, o presente texto tem por objetivo elucidar para o leitor, alguns dos motivos que contribuem para falta de funcionalidade na segurança pública brasileira. Em primeiro lugar, em nosso país, a questão da segurança pública é tratada como despesa e não como investimento. Nós bem sabemos que um ambiente seguro tem potencial para atrair mais capital, ao mesmo tempo em que apresenta um contexto mais propício aos negócios e ao comércio. Trocando em miúdos, as pessoas ganham mais dinheiro quando há mais segurança.

Um sistema penal benevolente com o marginal é outro fator que dificulta a eficiência da busca por ordem pública. Por exemplo, as saídas temporárias que estão previstas na Lei de Execuções Penais são uma afronta a sociedade, que se vê obrigada a conviver com marginais ganhando as ruas em datas comemorativas como o dia dos pais ou dia das mães (ainda que seus genitores tenham falecido há anos).

E pra enterrar de vez a segurança pública, tem-se o uso político das polícias. Onde na prática, as polícias somente podem agir até os limites determinados pelo governo, que as controlam, sob pena de remoção compulsória para policiais. Tal remoção ocorre quando um policial contraria os interesses da cúpula da polícia a qual pertence, sendo deslocado para o lugar mais distante possível.

Em que pese alguns avanços que vem ocorrendo no Brasil, como por exemplo, a lei agrava as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros e membros das forças armadas, em nossa pátria se tem uma concepção equivocada de que o bem-estar social se fundamenta apenas em dois pilares, a saber a saúde e a educação. Nesse sentido, a segurança pública deveria se configurar como um dos pilares, como uma das prioridades políticas e orçamentárias para o bem-estar coletivo e a segurança de um povo que já está cansado de ter sua paz arrancada e sua tranquilidade usurpada por marginais que merecem ser punidos com mais eficiência e rigor. 

Por Beethoven Barbosa

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