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Promotor manda paralisar obras na rua grande por indícios de crime ambiental

Foto: Divulgação
Santa Cruz do Capibaribe – Na manhã desta quarta-feira (20/12), um grupo de ativistas e moradores da Avenida Padre Zuzinha reuniram-se com os responsáveis pela obra iniciada recentemente na popular 'Rua Grande', no bairro Centro. A reunião foi convocada pelo Dr. Iron Miranda dos Anjos, no Ministério Público da cidade após uma denúncia de crime ambiental contra as Gameleiras, árvores nativas da região.

Na ocasião, os ativistas que defendem a integridade das gameleiras apresentaram ao procurador fotos e vídeos das raízes das árvores centenárias cortadas irresponsavelmente e   causando prejuízos irreparáveis para as  árvores e descumprindo a Lei municipal 2.603/2017. Tal lei determina que seja Tombado como Patrimônio Histórico e Ambiental o Conjunto de Árvores Denominadas “Gameleiras” Localizadas na Avenida Padre Zuzinha em seu Art. 4º diz que:

“Art. 4º - As ávores tombadas por esta lei ficam imunes a corte, remoção, replantio, queima, poda abusiva e todo e qualquer dano que possa acarretar sua morte ou prejudicar seu estado fitossanitário”.
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Após a análise técnica de dois engenheiros ambientais, um levado pelos ativistas e outro pela própria prefeitura, Dr. Iron concluiu que o corte das raízes das árvores configurava-se enquanto crime ambiental. Na ocasião, o mesmo chegou a fazer uma analogia das Gameleiras e a lei municipal que as protege com uma criança sendo protegida legalmente pelo ECA. Dr. Iron suspendeu a continuidade da obra no entorno de todas as Gameleiras e solicitou ao IBAMA e ao CPRH um laudo da situação das árvores para dar os encaminhamentos possíveis.
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Entenda porque o corte das raízes pode trazer sérios problemas as Gameleiras:

As frondosas árvores da avenida Padre Zuzinha foram plantadas a muitas décadas atrás por Zuza Balbino e Raimundo Balbino.  Elas estão pintadas na bandeira Municipal e dão a avenida padre Zuzinha, conhecida popularmente como rua grande, sombra e ventilação. Embaixo das Gameleiras a cidade viveu  momentos importantes politicamente e socialmente. A Memória e a História  da cidade referenciam  aquelas árvores como um símbolo identitário muito forte.
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Quando o projeto de revitalização da avenida Padre Zuzinha foi iniciado, os canteiros onde as árvores estavam plantadas foram nivelados, a fim de possibilitar que a obra fosse feita mais facilmente, no entanto as raízes das árvores que sobressaíam do solo foram cortadas sem o mínimo cuidado e sem respeito a lei que as protege, como mostram as fotos retiradas pelos próprios  moradores. Em uma planta jovem tal mutilação representa um dano sério, numa árvore centenária então o risco de haver comprometimento e até a morte  da planta, aumenta consideravelmente.  Segundo o laudo técnico da engenheira ambiental Silmara Nepomuceno, além das raízes profundas elas apresentam também as  raízes tabulares (sapopemas) que são, segundo Gonçalves e Lorenzi (2011) “raízes achatadas e que surgem um pouco acima da base do tronco. Ocorrendo geralmente em plantas de grande porte, com raízes superficiais, provavelmente para mais sustentação”.

Em áreas urbanas, o crescimento das raízes superficiais torna-se limitado. Quaisquer danos causado a estas raízes que estão estabelecidas e bem adaptadas, podem comprometer ainda mais o sustentação das plantas, tornando-se um risco a segurança da população. Durante a reunião no ministério público não foi demonstrado por parte da prefeitura nenhum conhecimento ou cuidado técnico acerca destas questões,  Segundo informações dos ativistas.  
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Em 2015 uma das Gameleiras tombou. Após a morte da árvore foi constatado que o interior da mesma estava apodrecido. Os estudos sobre o tema  comprovam que traumas sofridos pelas plantas tem impactos a longo prazo, ou seja, para esta  Gameleira vir a tombar provavelmente sua raiz e sua estrutura teriam sido comprometidas a algum  tempo atrás o que  impactou diretamente  a nutrição desta árvore, causando assim sua morte.

Preservação, a partir das raízes, de um patrimônio histórico e ambiental: Gameleiras (Ficus adhatodifolia) da Avenida Padre Zuzinha, Santa Cruz do Capibaribe - PE
Raízes são estrutura vegetais associadas à fixação do vegetal ao substrato garantindo sustentação, além de ser responsável pela obtenção de água e sais minerais. Nas Gameleiras (Ficus adhatodifolia Schott in Spreng.), ocorre um tipos de raíz especial. Além da raíz pivotante (em termos práticos, aquela que apresenta um eixo principal e cresce em profundidade), elas apresentam também raízes tabulares (sapopemas) que são, segundo Gonçalves e Lorenzi (2011) “raízes achatadas e que surgem um pouco acima da base do tronco. Ocorrendo geralmente em plantas de grande porte, com raízes superficiais, provavelmente para mais sustentação”.

Em áreas urbanas, o crescimento das raízes superficiais torna-se limitado. Quaisquer danos causado a estas raízes que estão estabelecidas e bem adaptadas, podem comprometer ainda mais o sustentação destes indivíduos, tornando-se um risco a segurança da população.

Para o Dr, Rudi Arno Seitz (1996), a poda de raízes é uma técnica que deve ser realizada com bastante cautela, principalmente quando trata-se da remoção de raízes grossas, pois diminui a estabilidade, a absorção de água e sais minerais e cria uma área de contaminação que pode comprometer toda a estrutura da base da árvore. Muitas consequências só são observadas a longo prazo, como o apodrecimento de raízes.

Dr. Seitz ainda considera que as raízes grossas (de 10 a 20 mm de diâmetro) servem como ancoragem. Já as raízes laterais lignificadas (5 a 10 mm de diâmetro), grossas e fortes (>20 mm de diâmetro) associadas formam um grande torrão de terra que funciona como contrapeso, o que permite que a árvore não caia. Após chuvas, esse torrão pode se desestabilizar e tornar a árvore susceptível a quedas. Este fato torna-se preocupante por si só, mas a situação piora quando há danos diretos a este torrão, o que diminui ainda mais sua estabilidade.

A Lei municipal 2.603/2017 que Determina que seja Tomabado como Patrimônio Histórico e Ambiental o Conjunto de Árvores Denominadas “Gameleiras” Localizadas na Avenida Padre Zuzinha em seu Art. 4º diz que:

“Art. 4º - As ávores tombadas por esta lei ficam imunes a corte, remoção, replantio, queima, poda abusiva e todo e qualquer dano que possa acarretar sua morte ou prejudicar seu estado fitossanitário”.

Outro fator que deve ser levado em consideração é que as raízes têm mais dificuldade de regeneração do que a copa de uma árvore. O Art. 3º da lei Nº 1643/2007, que Regulamenta a Derrubada, o Corte ou a Poda de Árvores e sua Reposição no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, diz que:

“Art. 3° - A licença para a derrubada, corte ou poda de árvores será concedida, exclusivamente, se o(s) espécime(s)-alvo apresentarem, no mínimo, uma das seguintes características:

I - Causar dano relevante, efetivo ou iminente, a edificações cuja reparação seja impossibilitada sem a derrubada, corte ou poda da vegetação;

II - Apresentar risco iminente à integridade física do requerente ou de terceiros;

III - Causar obstrução incontornável à realização de obra de interesse público.”

Tendo em vista que a lei não define o termo “poda” e cientificamente ele é designado como a orientação de plantas, de acordo com uma finalidade de exploração (Nunes et al., 2010), podendo ser referida tanto para copa quanto para raízes, esta situação que está ocorrendo na Av. Padre Zuzinha não enquadra-se em nenhum dos itens do art. 3º.

Sendo assim, vale o questionamento aos responsáveis pelas obras que estão sendo realizadas na Av. Padre Zuzinha: há conhecimento sobre os riscos das podas de raízes por parte dos profissionais responsáveis da obra sobre as Gameleiras? São profissionais com experiência em poda de raízes? Quais técnicas estão sendo utilizadas? Foi realizado algum tipo de análise sobre quais consequências estas obras podem causar nas Gameleiras? A comunicação ao orgão competente está sendo feita e caso as obras continuem e ocorra quaisquer danos as gameleiras ou queda das árvores e, consequentemente, algum acidente em virtude desta falta de cuidado, a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe será considerada principal responsável.

Recife, 19 de dezembro de 2017
Silmara Cecília Nepomuceno
Engenheira Florestal
Mestranda em Botânica - UFRPE
Por Danielly Moura e Bruno Rodrigo, com contribuições de Silmara Nepomuceno

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