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PEC da Vaquejada é aprovada na Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação
Na noite desta quarta-feira (10) a Câmara dos Deputados aprovou em 1° turno, por 366 votos a favor, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N° 304/2017, de autoria do Senado, que pretende ainda regulamentar outras práticas esportistas equestres.

A PEC foi originada a partir da fusão de duas outras propostas, uma delas a nº270/2016, de autoria do deputado João Fernando Coutinho (PSB), que desempenhou um papel fundamental de articulação na Câmara para aprovação da PEC. O socialista afirma que a unificação dos dois textos teve como propósito dar mais celeridade à aprovação da matéria.

Com a aprovação em 1° turno do projeto, a decisão que havia sido tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que no início de outubro do ano passado considerou inconstitucional uma lei que reconhecia a vaquejada como patrimônio cultural e imaterial do povo nordestino.  

O deputado João Fernando Coutinho ainda destacou que a aprovação da PEC simboliza a preservação da cultura e da tradição, além de fazer parte da história do povo nordestino. Com essa aprovação, a vaquejada tem garantido a sua existência, gerando assim milhares de empregos diretos e indiretos.

A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno também no plenário da Câmara.



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