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Vaquejada é inconstitucional, decide Supremo Tribunal Federal

Foto: Divulgação
Em votação realizada na última quinta-feira (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra uma Lei que regulamentava o exercício da vaquejada no Ceará, localidade onde a atividade é frequentemente vivenciada. A vaqueja é uma tradição nordestina semelhante ao rodeio, sendo que neste caso consiste basicamente em um boi solto e um corredor e cercado por cavaleiros que o derrubam através da cauda.

Por 6 votos a 5 os ministros argumentaram que a vaqueja é uma ação de sofrimento para com os animais, onde em algumas ocasiões os bois acabam machucados e até mesmo sofrem o rompimento da cauda devido a intensidade das sessões ocorridas nas pistas. Princípios constitucionais de preservação do meio ambiente também compuseram o tempo de argumentação por parte dos ministros.

Atualmente só no Ceará a vaqueja movimenta aproximadamente R$ 14 milhões por ano. Pernambuco também é popular pra prática, movimentando também milhões por ano, principalmente através dos shows musicais que ocorrem nos eventos. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação. Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski. A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Foto: Divulgação (Edição: Blog do Bruno Muniz)
O assunto dividiu opiniões na internet. Na ocasião algumas pessoas argumentam que a prática gera movimentação econômica, por outro lado defensores dos animais sustentam que a atividade vai de contra os direitos dos animais.

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